Mestrado em Ciencias Juridicas Politicas
A Licenciatura em Direito é um dos cursos mais prestigiados da Universidade Eduardo Mondlane, reconhecido pela sua excelência académica e rigor na formação de juristas competentes e comprometidos com a justiça e o Estado de Direito em Moçambique.
Objectivo do Curso
Formar profissionais do Direito com sólida base teórica e prática, capazes de:
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Interpretar e aplicar o ordenamento jurídico moçambicano;
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Atuar com ética e responsabilidade nas mais diversas áreas jurídicas;
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Contribuir para o desenvolvimento da justiça, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.
Duração
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4 anos (8 semestres)
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Inclui disciplinas teóricas, práticas e um estágio obrigatório no final do curso.
Estrutura Curricular
O curso é composto por disciplinas obrigatórias e optativas nas seguintes áreas:
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Introdução ao Direito
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Direito Constitucional
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Direito Civil (Parte Geral, Família, Obrigações, Sucessões)
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Direito Penal
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Direito Processual (Civil e Penal)
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Direito Administrativo
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Direito do Trabalho
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Direito Internacional Público e Privado
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Direitos Humanos
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Prática Jurídica e Estágio Profissional
Perfil do Licenciado
O licenciado em Direito pela UEM será um profissional capaz de:
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Atuar como advogado, juiz, procurador, consultor jurídico ou notário;
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Exercer funções jurídicas em instituições públicas, privadas e organizações não-governamentais;
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Contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, através do conhecimento e da aplicação do Direito.
Saídas Profissionais
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Advocacia (com inscrição na Ordem dos Advogados de Moçambique)
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Magistratura Judicial ou do Ministério Público (via CFJJ)
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Consultoria Jurídica
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Técnico Jurídico em instituições públicas e privadas
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Notariado e Registos (com formação complementar)
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Organizações Internacionais e ONGs
Requisitos de Ingresso
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Conclusão da 12.ª classe ou equivalente
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Aprovação nos exames de admissão da UEM nas disciplinas de:
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Língua Portuguesa
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História ou Filosofia (conforme o regulamento do ano letivo)
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