Licenciatura em Direito
A Licenciatura em Direito é um dos cursos mais prestigiados da Universidade Eduardo Mondlane, reconhecido pela sua excelência académica e rigor na formação de juristas competentes e comprometidos com a justiça e o Estado de Direito em Moçambique.
Objectivo do Curso
Formar profissionais do Direito com sólida base teórica e prática, capazes de:
Interpretar e aplicar o ordenamento jurídico moçambicano;
Atuar com ética e responsabilidade nas mais diversas áreas jurídicas;
Contribuir para o desenvolvimento da justiça, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.
Duração
4 anos (8 semestres)
Inclui disciplinas teóricas, práticas e um estágio obrigatório no final do curso.
Estrutura Curricular
O curso é composto por disciplinas obrigatórias e optativas nas seguintes áreas:
Introdução ao Direito
Direito Constitucional
Direito Civil (Parte Geral, Família, Obrigações, Sucessões)
Direito Penal
Direito Processual (Civil e Penal)
Direito Administrativo
Direito do Trabalho
Direito Internacional Público e Privado
Direitos Humanos
Prática Jurídica e Estágio Profissional
Perfil do Licenciado
O licenciado em Direito pela UEM será um profissional capaz de:
Atuar como advogado, juiz, procurador, consultor jurídico ou notário;
Exercer funções jurídicas em instituições públicas, privadas e organizações não-governamentais;
Contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, através do conhecimento e da aplicação do Direito.
Saídas Profissionais
Advocacia (com inscrição na Ordem dos Advogados de Moçambique)
Magistratura Judicial ou do Ministério Público (via CFJJ)
Consultoria Jurídica
Técnico Jurídico em instituições públicas e privadas
Notariado e Registos (com formação complementar)
Organizações Internacionais e ONGs
Requisitos de Ingresso
Conclusão da 12.ª classe ou equivalente
Aprovação nos exames de admissão da UEM nas disciplinas de:
Língua Portuguesa
História ou Filosofia (conforme o regulamento do ano letivo)